POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE DADOS

1. INTRODUÇÃO

No IMAFLORA, temos um compromisso com a proteção dos dados pessoais utilizados em nossas atividades. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade contém informações claras e transparentes sobre o tratamento de dados pessoais e as formas como protegemos os dados e seus titulares de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018.

2. COMO UTILIZAMOS DADOS PESSOAIS

Para melhor compreender quais dados pessoais são tratados em nosso modelo de negócio, de que forma são coletados e para quais finalidades, veja abaixo na opção que melhor reflete sua interação com o IMAFLORA:

Quando você acessa o portal web do IMAFLORA, são coletados os seguintes dados:

Dados de cadastro: informações fornecidas voluntariamente pelos titulares ao efetuarem o preenchimento do formulário de cadastro em nossa plataforma, tais como nome completo, e-mail, organização, município, estado, país, telefone, CPF e endereço.

Dados de registros eletrônicos e interação do Usuário: informações coletadas como decorrência da sua navegação (seja você visitante ou usuário cadastrado) em nossa plataforma - tais como, endereço IP (Protocolo de Internet), Session ID (Identidade/token de sessão), dados dos dispositivos móveis utilizados para acesso ao website (incluindo versão de sistema operacional, navegador, conexão e softwares instalados), dados geo locacionais, e demais informações relacionadas à interação do usuário, tais como data e hora de acesso, itens visualizados, tempo gasto nas páginas, áreas visitadas, registros de cliques e identificadores de cookies.

Os dados pessoais coletados estão essencialmente relacionados ao fornecimento dos nossos projetos e serviços aos nossos públicos no ambiente online. Confira abaixo as finalidades observadas nas operações de tratamento:

• ● Prestação dos serviços disponibilizados no ambiente online, em cumprimento das obrigações contratuais assumidas;
• ● Manutenção de cadastros para melhor comunicação com nossos públicos;
• ● Prestação de serviços associados aos produtos ofertados por nós;
• ● Identificação e autenticação dos usuários de forma adequada nas áreas exclusivas de nossa intranet, de modo a viabilizar o atendimento às solicitações e dúvidas sobre projetos e serviços;
• ● Definição e análise de padrões e preferências de consumo dos nossos públicos, inclusive para a veiculação de conteúdos, notícias e informações personalizados para o relacionamento de forma mais assertiva;
• ● Realização de campanhas publicitárias do IMAFLORA, inclusive através de parcerias com veículos da mídia e redes sociais;
• ● Consolidação de indicadores de utilização dos serviços disponibilizados em nossa plataforma e ações de melhoria contínua;
• ● Customização e melhoria de performance da navegabilidade;
• ● Aumento de mecanismos de segurança física e patrimonial;
• ● Redução do risco de atividades ilícitas e combate à fraude;
• ● Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e/ou exercício regular de direitos em demandas judiciais, administrativas e/ou arbitrais.

3. COMO SÃO UTILIZADOS COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES?

Além dos dados fornecidos pelo titular quando da utilização de plataformas digitais, fazemos uso de funcionalidades como cookies para aperfeiçoamento da navegabilidade e da experiência do usuário.

Os cookies são pequenos arquivos que armazenam temporariamente certas preferências identificadas em visitas ao domínio, permitindo que sejam memorizados dados relativos ao computador ou outro dispositivo utilizado pelo usuário em navegações anteriores, de modo a otimizar a interação dentro da plataforma.

Determinados cookies são essenciais para o funcionamento da plataforma eletrônica, não sendo possível torná-los inativos sem que haja implicações negativas à navegabilidade.

Por outro lado, existem também os cookies chamados não essenciais, os quais, embora não sejam obrigatórios, permitem otimização da experiência do usuário, oportunizando recursos como a memorização de preferências, termos de buscas por exemplo, permitindo, dessa forma, que a navegação ocorra de forma customizada. Você pode controlar o uso de cookies não essenciais através das configurações de seu navegador, mas isso poderá afetar o adequado funcionamento das nossas plataformas.

4. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais utilizados pelo IMAFLORA, nos limites do que for necessário, podem vir a ser compartilhados com alguns destinatários, quais sejam:

Parceiros/prestadores de serviço, financiadores e fornecedores: como muitos dos serviços disponibilizados dependem da atuação junto a outras organizações, podemos compartilhar dados pessoais com parceiros/prestadores de serviços, fornecedores e financiadores, para execução de tarefas de tratamento e/ou armazenamento de dados, o que fazemos em estrito cumprimento às finalidades informadas aos titulares.

Auditorias externas: dados pessoais poderão ser compartilhados com serviços de auditoria externa de nossas operações, sobretudo para análises quanto à observância de parâmetros de privacidade e proteção de dados e segurança da informação.

Autoridades públicas ou órgãos oficiais: para cumprimento de obrigações legais a que estamos submetidos, podemos ter de vir a compartilhar dados com autoridades públicas ou órgãos oficiais, mediante solicitação ou previsão legal expressa.

5. REALIZAMOS TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS?

O IMAFLORA é uma organização que possui parcerias com parceiros/prestadores de serviços, fornecedores e financiadores de outros países, deste modo, para seguimento de suas atividades, pode realizar transferência internacional de dados pessoais para suas unidades e órgãos ou entidades públicas nas jurisdições onde atua.

Nestes casos são observadas as devidas medidas técnicas, organizacionais, contratuais e legais para garantir que os dados pessoais sejam tratados conforme a legislação dos países envolvidos.

6. COMO PROTEGEMOS OS DADOS PESSOAIS?

O IMAFLORA adota políticas, mecanismos e procedimentos de segurança existentes no mercado para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de eventos acidentais ou ilícitos de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

No entanto, como todas as circunstâncias inerentes à arquitetura da internet, a segurança não pode ser irrestritamente assegurada contra todas as ameaças existentes no ambiente virtual, sendo nosso compromisso, dentro de nossa capacidade, o emprego das medidas de segurança disponíveis para prevenção de incidentes.

Além disso, direcionamos esforços na conscientização de nossos colaboradores acerca da importância do tema proteção de dados, a fim de mantê-los atualizados quanto às melhores práticas de mercado e quanto à importância de implementação de fluxos internos como controle de acesso e dever de confidencialidade.

7. QUAL O TEMPO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS?

A política de retenção de dados pessoais pelo IMAFLORA respeita as seguintes diretrizes:

• ● Somente são mantidos em nossos sistemas os dados pessoais estritamente necessários para o cumprimento das finalidades do tratamento. Assim, sempre que aplicável, realizamos a devida exclusão de dados pessoais desnecessários ou excessivos;
• ● Destaca-se, ainda, que, mesmo com o propósito de exclusão de dados desnecessários, preservamos as informações exigidas para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias ou para o exercício regular de nossos direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

8. QUAIS OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS?

Nos termos da legislação brasileira, destacamos a seguir os seguintes direitos, os quais podem ser requisitados pelos titulares de dados pessoais por meio dos canais de contato disponibilizados nesta Política, respeitados os limites aplicáveis:

Confirmação e acesso aos dados: qualquer um pode requerer a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos dados tratados pelo IMAFLORA, bem como informações sobre o possível compartilhamento com terceiros, sobre os seus dados pessoais.

Contudo, para oportunizar o exercício desse direito, podemos implementar mecanismos de autenticação de identidade do solicitante, com o objetivo de garantir segurança e proteção às informações tratadas.

Revogação de consentimento: nas situações em que a realização de operações de tratamento requer obtenção de consentimento, este poderá ser revogado a qualquer tempo mediante manifestação expressa do titular, de forma simples, gratuita e facilmente disponível. Utilizando para isto os canais de contato descritos no item 11.

Correção: estando-se diante de dados pessoais incorretos, imprecisos ou desatualizados, o titular de dados pessoais poderá solicitar a correção dessas informações ou mesmo viabilizá-la de forma ágil e imediata através da atualização de seu cadastro em nossa plataforma.

Exclusão ou anonimização: o titular de dados pessoais poderá requisitar a exclusão ou a anonimização dos dados fornecidos em algumas situações específicas - notadamente quando a base legal para o tratamento for o consentimento -, em especial quando acreditar que seus dados estão sendo tratados de forma excessiva, desnecessária ou em desconformidade com a legislação aplicável. Contudo, é plenamente possível que, mesmo após o requerimento de exclusão, alguns dados pessoais permaneçam armazenados, em atendimento a obrigações legais ou para a proteção de interesses nossos ou de terceiros.

Oposição e Revisão: ao titular de dados pessoais deve ser oportunizada a oposição ao tratamento de seus dados pessoais e a revisão de decisões automatizadas, observados os limites e imposições legalmente previstos.

9. CONCEITOS

ANONIMIZAÇÃO. Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

CONSENTIMENTO. Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

CONTROLADOR. Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

COOKIES. Os cookies são pequenos arquivos criados por sites visitados que são salvos no computador do usuário por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site.

DADO PESSOAL. Toda e qualquer informação relacionada à pessoa natural (física) identificada ou identificável. Ou seja, o conceito abrange informações diretas, como nome, RG, CPF e endereço, bem como indiretas, como dados de localização e demais identificadores eletrônicos.

DADO PESSOAL SENSÍVEL. Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO − Data Protection Officer). Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

OPERADOR. Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

TITULAR DOS DADOS PESSOAIS. Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS. Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle de informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

10. INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

A presente Política de Privacidade poderá sofrer atualizações e ajustes a qualquer tempo, de modo a refletir as práticas do IMAFLORA em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais.

Caso a atualização seja substancial, utilizaremos os meios disponíveis para contatar nossos clientes para que tomem ciência das alterações. De toda forma, a data de última atualização constará sempre ao final do documento, sendo recomendável que o titular se mantenha atento às informações prestadas.

Lembramos que é seu direito, como titular de dados, apresentar uma queixa perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais – ANDP.

11. CANAIS DE CONTATO

Caso você tenha dúvida sobre esta Política ou sobre assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais realizados pelo IMAFLORA, ou ainda, se pretende exercer os seus direitos, entre em contato conosco por meio da nossa central de relacionamento.

Se você preferir, também poderá entrar em contato diretamente através dos contatos:

E-mail: [email protected]

Telefone: (+55) 19 3429 0800.

Como condição ao exercício de seus direitos, iremos solicitar a comprovação da sua legitimidade e sua identidade.