Accountability Framework completa dois anos e inspira ações por cadeias livres de desmatamento na Amazônia e no Cerrado

Um esforço conjunto de diversas organizações ambientais e sociais, como Greenpeace International, Imaflora, Rainforest Alliance, WRI, TNC, CERES e WWF, para contribuir para que cadeias produtivas e de suprimentos agrícolas e da silvicultura estejam livres de problemas sociais e ambientais acaba de completar dois anos. O Accountability Framework é um conjunto de princípios, definições e orientações para ajudar as empresas a alcançar cadeias de abastecimento éticas na agricultura e silvicultura.

No Brasil, o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), uma das organizações que contribuiu para o desenvolvimento do Accountability Framework, utilizou a ferramenta para inspirar os critérios de duas iniciativas que vêm contribuindo para a transparência e o cumprimento dos compromissos socioambientais de duas cadeias fundamentais para a contenção do desmatamento na Amazônia e Cerrado: os programas Boi na Linha e Soja na Linha.

O Accountability Framework oferece uma maneira clara e consistente de estabelecer compromissos, agir e monitorar seu progresso, em questões que vão desde o desmatamento até violações de direitos humanos. Após dois anos de implementação, a ferramenta é utilizada mundialmente por empresas fabricantes, varejistas e indústrias que estão ligadas ao fornecimento de produtos agrícolas e da silvicultura.

Atualmente, as principais avaliações de desempenho corporativo em desmatamento e questões relacionadas estão alinhadas ao Accountability Framework. Em 2020, mais de 400 empresas foram avaliadas com métodos de acordo com a ferramenta. Ao utilizar uma estrutura comum, investidores, clientes, consumidores e a sociedade em geral podem avaliar de forma uniforme compromissos empresariais, conforme uma mesma metodologia de critérios.

O Boi na Linha e o Soja na Linha buscam fortalecer os compromissos socioambientais na cadeia produtiva da carne bovina e da soja na Amazônia e impulsionar sua implementação, articulando integrantes da indústria, varejo e organização da sociedade civil. Por meio de plataformas online de transparência totalmente abertas, é possível ter acesso a sistemas, ferramentas, dados e informações técnicas para que as cadeias da carne bovina e da soja possam estar livres de desmatamento.

Monitoramento e transparência

Um dos primeiros documentos que se espelharam nos guias da Accountability Framework initiative (AFi) foram os Referenciais para Verificação e Auditoria das cadeias da carne e soja, construídos em conjunto por organizações não governamentais, empresas, fornecedores de monitoramento e pesquisadores que acompanham a cadeia da carne bovina no Brasil. Os documentos, que fornecem as melhores práticas para verificar, por meio de auditoria, o cumprimento dos compromissos de desmatamento e conversão zero do setor de carne bovina e da soja nos biomas Amazônia e Cerrado, estão alinhados com o Guia Operacional sobre Monitoramento e Verificação do Accountability Framework, tendo sido adaptados para o contexto brasileiro.

O referencial para auditoria inspirado no Accountability Framework foi o ponto de partida para o desenvolvimento do próximo Protocolo de Auditoria do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecido com os frigoríficos que atuam na Amazônia junto ao Ministério Público Federal (MPF), que será lançado em julho de 2021. "As correlações mais importantes entre a Estrutura de Verificação e Auditoria, o próximo Protocolo de Auditoria TAC e a Orientação Operacional do Accountability Framework são as questões de imparcialidade e independência", afirma Isabel Garcia Drigo, Gerente de Clima e Cadeias Agropecuárias do Imaflora e integrante dos programas Boi na Linha e Soja na Linha. Ela explica que ambos os documentos enfatizam a necessidade de auditores independentes e bem treinados, o que garante a neutralidade da empresa ou organização que conduz a auditoria. A garantia da competência da organização que realiza as auditorias também está alinhada às orientações do Accountability Framework, bem como a importância de que as não conformidades encontradas sejam seguidas de planos efetivos de melhorias e ações corretivas.

Outro exemplo de aplicação prática do Accountability Framework se deu em 2020, quando a empresa de soja Amaggi testou o referencial para verificação e auditoria da iniciativa para verificar seu compromisso de não desmatamento na região do Cerrado junto a uma amostra de seus fornecedores. Os resultados do mostraram que o referencial era claro tanto para os auditores quanto para a empresa.